Creches gratuitas para famílias do 2.º escalão

As crianças dos agregados familiares que pertencem ao 2.º escalão de rendimentos da comparticipação familiar terão creche gratuita a partir deste mês, de acordo com uma portaria publicada ontem no Diário da República. 

E caso o valor de Setembro tenha sido cobrado, haverá lugar à devolução junto das famílias das crianças abrangidas por esta medida, como consta da portaria, que entra hoje em vigor, mas produz efeitos retroativos ao passado dia 1. 

Explica a Segurança Social que a gratuitidade no 2.º escalão “é aplicável às respostas sociais Creche e Creche Familiar desenvolvidas pelas IPSS ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação com o Instituto da Segurança Social no âmbito do sistema de cooperação”; sendo a medida também aplicável a crianças “em amas do Instituto da Segurança Social” … 

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